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Alexandre manda Ministério da Justiça formalizar pedido de extradição Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), qu ...

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Sobre a regulamentação do E-proc no TJ-SP

Desde o dia 31 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou a migração sistemática do vetusto SAJ para o moderno E-Proc, sistema que já está em uso em diversos trib ...

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TJ-DF reconhece perda de chance probatória e anula sentença que negou pensão

O juízo da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou decisão que julgou improcedente um pedido de pensão por morte. Na decisão, os julgadores entender ...

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